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Um Brasil sem privilégios

19 de julho de 2018

Todos os brasileiros devem ser iguais perante a lei. Mas abriu-se no Brasil um abismo entre governados e governantes – entre o povo que trabalha para se sustentar e uma classe privilegiada, sustentada pelo dinheiro do povo. Temos os parlamentares mais caros do mundo democrático e uma Presidência que custa mais do que a coroa britânica

É auxílio pra quem menos precisa, privilégio para quem menos merece e impostos para quem mais trabalha. O NOVO irá erradicar o Estado de privilégios.

Mas como diminuir os privilégios?

Propomos a extinção do Foro Privilegiado. São 55 mil pessoas que têm direito a este privilégio. Nos EUA, nem o Presidente tem o benefício. Para evitar intimidação ou conluio entre políticos e juízes, o foro onde mandatários serão julgados passa a ser escolhido por sorteio em qualquer comarca da federação. Todos os brasileiros são iguais e devem receber o mesmo tratamento, especialmente na justiça.

Os parlamentares devem viver dos seus salários em vez de penduricalhos como auxílios para moradia, alimentação, viagens, gasolina e etc. Estes benefícios não são tributáveis e nem transparentes. Queremos que os gastos administrativos sejam reembolsados por meio de um relatório transparente, com todas as notas fiscais disponíveis ao público

O Congresso gasta mais de R$ 1 bilhão por ano com remunerações e verba de gabinete. Esse montante poderia ser reduzido pela metade. Veículos oficiais, que hoje custam R$ 1,6 bilhõesa a ano à administração pública federal, devem ser substituídos por Uber, Cabify, táxi, etc. Os vereadores do NOVO já cortaram R$ 4 milhões de suas verbas, em apenas um ano, para que o dinheiro seja utilizado em favor da população.

Só em 2018, os partidos terão R$ 2,5 bilhões dos nossos impostos para usar em campanhas. Isso desrespeita o cidadão, mantém vivos os partidos de aluguel e impede a renovação política. O NOVO não aceita dinheiro público e defende que todos os partidos se financiem a partir de doações transparentes e voluntárias. Para aumentar a transparência, os partidos devem manter o balancete e a escrituração contábil de todos seus órgãos e entidades vinculadas disponível e atualizada na internet.

Estas são algumas medidas para termos um país com menos privilégios. Precisamos de um setor público pautado não por regalias, mas por competência e eficiência em servir ao cidadão. Esse estado de bem-estar surreal tem que acabar.