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Infraestrutura de qualidade

Para que o Brasil possa gerar oportunidades para todos, é necessário um grande salto de infraestrutura. Não somente a infraestrutura do século passado, como o saneamento, mas a infraestrutura do século XXI, que são as infovias e a conectividade em todo o país.

Também os portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, rodovias, linhas de metrô, usinas de energia e as linhas de transmissão precisarão de investimentos vultuosos nas próximas décadas para suportar um país cada vez mais próspero, competitivo e integrado nacional e internacionalmente.

Os desafios de competitividade e de integração da infraestrutura não são poucos e só poderão ser superados com avanços de qualidade nos marcos regulatórios para atrair investidores e operadores privados,

O NOVO propõe mais segurança jurídica para atração de investidores em infraestrutura, com estabilidade de regras e melhor alocação de riscos e garantias para os futuros projetos.

Melhoria de qualidade das construções em infraestrutura, com uma nova lei de contratação de obras públicas, que garanta estudo técnico prévio apurado, com projeto executivo e orçamento comprometido antes das licitações. Novos modelos de Parcerias Público Privadas em Infraestrutura, combinando recursos federais, estaduais e municipais, e com novas possibilidades de participação do setor privado na elaboração de projetos.

Em energia, mais liberdade para que os consumidores possam escolher seu provedor de energia elétrica, fim dos subsídios aos energéticos, remoção dos protecionismos de conteúdo nacional, novo marco legal para o mercado de gás e expansão das renováveis como as solar, eólica e biomassa.

Mas até aqui, estamos correndo atrás do prejuízo, para colocar de vez o Brasil no século XXI, a rápida expansão infraestrutura de conectividade para a revolução digital e do conhecimento em todo o país vai demandar investimentos públicos e privados e leis que se adaptem em tempo.